domingo, 30 de outubro de 2016

Precisamos falar da República de Weimar

Em agosto de 1919, na cidade de Weimar, foi aprovada a primeira constituição republicana da Alemanha. Nascia a República de Weimar. Diante da confusão política e social causada pela derrota alemã na Primeira Guerra, o governo caiu no colo dos socialdemocratas.

Mas as liberdades democráticas conquistadas eram insuficientes frente à enorme crise social causada pela derrota na guerra. Com parte da esquerda governando, a extrema direita ficou livre para explorar essas contradições.

Militantes socialistas eram perseguidos e mortos abertamente por milícias de direita. O governo ou se omitia ou dava ordens que eram ignoradas por aparelhos de repressão cheios de simpatizantes do fascismo.

Mas o maior erro das forças democráticas alemãs ficou inscrito na própria constituição que fundou a República de Weimar. Seu artigo 48 dava ao presidente poderes ditatoriais em caso de ameaças à “ordem pública”.

A medida foi adotada por receio de que as agitações revolucionárias que haviam sacudido o país no final da guerra se repetissem. Em 1923, surgiu nova onda de mobilizações sociais. O governo socialdemocrata utilizou o artigo 48 para entregar o poder ao Exército.

Mas o pior estava por vir. Em 1933, Hitler, líder do segundo partido mais votado, foi nomeado primeiro-ministro. O pretexto para que ele usasse o artigo 48 veio com um incêndio no parlamento alemão. Comunistas e socialdemocratas foram condenados sem provas. Milhares deles foram presos e seus jornais censurados. Começava o reinado de terror dos nazistas.

Não é verdade que a história se repete. Mas é difícil não comparar nossa república de 1988 à república alemã de 1919. E o artigo 48 à “legislação antiterrorista”.

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