sexta-feira, 8 de novembro de 2013

O monopólio estatal do crime

Em seu artigo “Política como Vocação”, Max Weber definiu o Estado como “uma relação de homens que dominam seus iguais, mantida pela violência (considerada) legítima”. É o que ficou conhecido como monopólio estatal da violência. No Brasil, os aparelhos estatais de repressão vão muito além disso.

É o que mostra, por exemplo, uma declaração de um ex-integrante da PM paulista. O tenente-coronel Adilson Paes de Souza passou 28 anos na corporação. Também é autor do livro "O Guardião da Cidade - Reflexões sobre Casos de Violência Praticados por Policiais Militares".

Em 04/11, Paes disse à Folha que “a PM de São Paulo matou em cinco anos mais do que todas as forças policiais de segurança norte-americanas”. Afirmou, ainda, que ouviu policias militares dizendo “que se fossem impedidos de matar, ficariam sem condições de trabalho”.

Portanto, não surpreende que estejamos em 7º lugar entre os países mais violentos. É o que mostra o Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente. São mais de 50 mil homicídios por ano. Duas vezes mais do que a média anual verificada na guerra entre Rússia e Chechênia, por exemplo.

Isso explica por que a população se mostra cada vez mais apavorada com a polícia. O Anuário diz que 70% da população não confiam na polícia. A corporação só perde para os políticos, com 95% de desconfiança.

Claro que os conservadores continuarão defendendo mais policiamento, repressão e prisões. Mas essa lógica vai entregando ao Estado brasileiro não só o monopólio da violência, mas o das práticas criminosas também. Sempre tendo como vítimas preferenciais a população pobre e negra. 

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