quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Plebiscito pela Constituinte: sim, não, talvez...

De 1 a 7 de setembro, aconteceu o plebiscito popular por uma constituinte. O objetivo é fazer uma reforma política por uma assembleia constituinte que se dissolveria uma vez encerrados os seus trabalhos.

É inegável a crise de representatividade da política institucional brasileira, sinalizada pelas manifestações de junho de 2013. Mas os números indicam pouco entusiasmo popular pela iniciativa. Menos de 2 milhões participaram. Em 2000, mais de 6 milhões votaram no plebiscito da dívida externa. Em 2002, a consulta em relação à ALCA ultrapassou os 10 milhões.

Amplos setores de esquerda e dos movimentos sociais ajudaram a organizar o plebiscito. Mas a proposta parece servir sob medida ao governo federal. A ideia seria dar uma resposta aos protestos de junho de 2013, desviando a atenção das desastradas opções governamentais petistas para o Legislativo. Não à toa, foi realizado em plena campanha eleitoral.

Mas, além disso, nada impede a eleição de uma maioria conservadora para a constituinte. Uma grande representação bancada pelo poder econômico que já domina as atuais eleições. A limitação temática também não evita que sejam aprovadas medidas que reduzam o alcance de direitos políticos. Por exemplo, restrições à organização de partidos de esquerda.

Por fim, mesmo que fossem aprovadas propostas que realmente democratizem a política, podem virar letra morta como já acontece com muitos outros direitos constitucionais.

É legítima a ideia de democratizar os canais institucionais para barrar o avanço da direita. Mas também é grande o risco de eleger uma constituinte dominada por conservadores. A encomenda que parece ser petista pode acabar chegando ao endereço de nossos inimigos.

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Um comentário:

  1. Tudo pode acontecer, de fato. Nossa mobilização e pressão política é que determinarão os resultados da possível constituinte e farão com que saia da letra da lei.

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