O fim do Fator Previdenciário aprovado pela Câmara ganhou as manchetes dos
jornais. Os neoliberais berram: “A medida vai destruir as contar públicas. A
Previdência vai quebrar”. E os petistas vergonhosamente integram
este coro.Na verdade, a Previdência só é deficitária porque banca as aposentadorias dos servidores públicos, cujo pagamento é obrigação do Tesouro Nacional. Mas o Tesouro Nacional sangra diariamente R$ 980 milhões com uma dívida pública totalmente ilegítima.
Para quem não sabe ou não se lembra, o Fator Previdenciário foi um golpe aplicado em 1999. Esse cálculo que retarda a concessão da aposentadoria para quem já tem direito foi aprovado pelo governo do PSDB e PFL (atual DEM).
Agora, PSDB e DEM (ex-PFL) foram os grandes responsáveis pela aprovação da medida, apenas para desgastar o governo do PT.
Mas esta farsa toda não é nova. Em junho de 2010, o Congresso já havia aprovado o fim do Fator Previdenciário, também por iniciativa da oposição de direita. Lula não teve dúvidas. Vetou.
Agora, é bem provável que sobre para Dilma decidir se veta ou não. Só que Lula teria mudado de ideia. Seria contra o veto. O que teria mudado? As contas da Previdência teriam melhorado?
Nada disso. O lulismo parece temer o desgaste que virá com as medidas neoliberais que seu governo está implantando. Quer fazer um agrado às centrais sindicais, com medo da provável reação furiosa dos trabalhadores diante da recessão econômica que se aproxima.
Portanto, não é verdade que essa briga toda não é ideológica. O esforço é para ver quem aplica melhor as ideias neoliberais. Deve dar empate...
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Sérgio, além de jogar nas costas da previdência pública uma despesa que cabe ao governo federal, esse déficit não passa de uma "manobra contábil que cria o falso rombo da Previdência, e que é alardeada aos quatro cantos pelos defensores da privatização do sistema, funciona da seguinte maneira: consideram como receita do sistema apenas a arrecadação líquida dos contribuintes da Previdência Social.
ResponderExcluirEles simplesmente se esquecem de computar como receita a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido das Empresas), que fazem parte da arrecadação da Seguridade Social.
http://www.horadopovo.com.br/2007/fevereiro/07-02-07/pag3a.htm
Muito bem observado, Déa.
ResponderExcluirAbração!