O racismo como ciência a serviço do escravismo

Para encerrar esta série de comentários sobre o livro “Raízes do conservadorismo brasileiro”, de Juremir Machado da Silva, algumas considerações sobre o racismo.

O racismo enquanto doutrina científica não precedeu e justificou a escravização humana. Foi a descoberta de que o cativeiro e o comércio de pessoas podiam ser altamente lucrativos que demandou do nascente capitalismo uma justificativa pretensamente científica. Mas uma vez abolido o escravismo, o racismo persistiu.

Segundo Silva:

O maior paradoxo talvez esteja em que o racismo cresceu ao longo da campanha abolicionista. Afinal, os imigrantes brancos europeus deveriam ser trazidos como membros de uma raça superior. Para muitos brasileiros, o principal argumento para a abolição não fora a infâmia da escravidão nem a condição humana do escravo, mas a suposta inferioridade intelectual do negro - apresentada como dado científico -, que deveria ser substituído no trabalho por gente de raça mais inteligente, produtiva e rentável.

Em 1878, o médico francês Louis Couty, por exemplo, professor da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, afirmou o seguinte sobre os negros:  

Como as crianças, eles têm os sentidos inferiores e, sobretudo, o paladar e a audição relativamente desenvolvidos. O negro gosta de tabaco (...) ele adora as coisas açucaradas, a rapadura; mas o que ele gosta acima de tudo é de cachaça (...) Para conseguir cachaça, ele rouba (...) e sacrificando tudo a essa paixão, inclusive a própria liberdade, ele trabalhará até no domingo.

O conhecimento científico é uma conquista da humanidade. Mas como qualquer atividade humana, pode se curvar aos interesses dos poderosos. E na defesa deles pode tornar-se instrumento das piores barbáries.

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A violência racista não poupa nem autoridades

“Por que cada escravo brasileiro, nos confins das fazendas ou na solidão dos lares urbanos, não matou seu senhor em um momento de descuido?”, pergunta Juremir Machado da Silva em seu livro “Raízes do conservadorismo brasileiro”. Ele levanta possíveis respostas e hipóteses:

Por medo? Por instinto de sobrevivência? Por falta de uma cultura do atentado/suicídio? Pela força disseminada da repressão? Por ideologia introjetada? Por amor à vida? Por conformismo?

(...)

Os escravos viviam sob vigilância permanente. Revoltaram-se, fugiram, suicidaram-se ou abortaram seus filhos. Mataram seus senhores. Acima de tudo, porém, predominou uma aura vitalista. Não chegaram a ver no assassinato individual de seus proprietários uma estratégia revolucionária coletiva. Embora tudo os autorizasse a atentar contra a vida de seus algozes, foram, de modo geral, mais generosos, humanistas e civilizados do que seus selvagens senhores, raptores, torturadores e, muitas vezes, assassinos...

Em contraste, Silva destaca uma notícia publicada em 18 de fevereiro de 1888, na Revista Illustrada. Trata-se do assassinato do delegado de polícia Joaquim Firmino de Araújo Cunha, em Penha do Peixe, São Paulo.

O delegado teve sua casa invadida por “200 ou 300 sicários”, que o assassinaram “com uma crueldade e uma covardia como não há memória”. Abatido pelas pancadas, um dos bandidos “quebra-lhe o pescoço, volta-lhe a cabeça para as costas” e pergunta aos comparsas: "Já viram um homem nesta posição? É medonho!". 

Seriam escravos revoltados? Não, eram jagunços de fazendeiros castigando o delegado por ter se recusado a perseguir cativos fugidos.

Qualquer semelhança com ataques mais recentes a autoridades que ousaram se rebelar contra a política racista oficial não é coincidência.

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Dragões e caifazes na luta contra o trabalho escravo

Na luta pelo fim do trabalho escravo, as batalhas travadas nos parlamentos foram muito importantes. Mas jamais seriam vitoriosas sem a rebeldia popular nas ruas e locais de trabalho. Abaixo, dois exemplos retirados do livro “Raízes do conservadorismo brasileiro”, de Juremir Machado da Silva.

No Ceará, a jangada era usada no transporte dos escravos do Norte para o Sul. Em 1881, os jangadeiros dirigidos por Francisco José do Nascimento resolveram dificultar o transporte de negros nas suas embarcações. Também ajudavam na fuga de escravos, escondendo-os no meio do seu pessoal.

Nascimento tornou-se o Dragão do Mar, líder da resistência ao tráfico interprovincial. Segundo o autor:

As façanhas do Ceará, onde Nascimento tornara famoso o grito "no porto do Ceará não se embarcam mais escravos", (...) repercutiram por toda parte: de Porto Alegre, Uruguaiana, Viamão, São Borja e Conceição do Arroio, no Rio Grande do Sul, a São Paulo.

Em São Paulo, Antônio Bento, criou na década de 1880, a organização secreta dos Caifazes cujo principal objetivo, afirma Silva, era:

...subtrair escravizados ao poder dos senhores. O cocheiro de praça, o carregador, o caixeiro, o negociante, o operário, o acadêmico, o jornalista, o advogado, o médico, todos, todos, que não tinham escravos, queriam fazer jus ao título de caifazes, subtraindo um escravo ao irmão, ao pai, à sogra, a quem quer que fosse, contanto que o dono perdesse a cabeça a procurá-lo, sem saber como se deu a fuga, e indo queixar-se à polícia para pedir providências.

No Nordeste, no Sudeste, de um lado a outro do País, a resistência a partir de baixo foi fundamental.

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Sudeste escravocrata, nordeste abolicionista

A primeira cidade brasileira a abolir a escravidão foi Mossoró, no Rio Grande do Norte, em 1883. Depois veio a cearense Redenção, em 1884. O nordeste foi a região que mais apoiou a Abolição. O sudeste, a que mais lutou contra.

Dentre as províncias mais escravocratas, São Paulo se destacava, junto com Minas, Rio e Espírito Santo.

Mas, calma, nada disso se deve a qualquer simpatia das elites nordestinas pela causa dos escravizados. Em um lado do país como no outro o que importavam eram interesses econômicos muito concretos.

Quem explica é Juremir Machado da Silva em seu livro “Raízes do conservadorismo brasileiro”:

Quanto mais o nordeste vendia escravos para o sudeste, mais ficava livre para ser abolicionista. Quanto mais o sudeste recebia os escravos do norte e do extremo sul, mais se tornava refém de um "produto" em extinção.

O nordeste tornou-se abolicionista quando seus produtos perderam competitividade no mercado internacional. Sobravam escravos. No Sudeste, a lavoura do café precisava adquirir mais deles. Segundo Silva:

As peças compradas eram transportadas a pé pelo sertão nordestino. Era preciso abastecer os mercados das ruas do Ouvidor e Direita no Rio de Janeiro, que dispunham de catálogo com descrições precisas: a rapariga 61, oferecida em uma loja da esquina da rua do Ouvidor com Ourives, na década de 1850, tinha "muito bom leite" e era vendida "com cria".

Claro que houve muitas lutas de corajosa resistência entre as camadas populares das províncias nordestinas. Uma deles foi liderada pelo jangadeiro Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar.

Falaremos dele e de outros heróis abolicionistas nas próximas pílulas.

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O que matou mais, o capitalismo ou o comunismo? Esta é uma pergunta “ideológica e ardilosa”, observa Juremir Machado da Silva em seu livro “Raízes do conservadorismo brasileiro”.

O ardil da questão está no fato de que “não passa pela cabeça de quase ninguém incluir na conta do capitalismo as mortes da escravidão moderna”, diz ele.

Afinal, o capitalismo nasceu muito antes do período em que surgiu o que muitos costumam chamar de comunismo. E a escravidão não foi uma atividade externa ao sistema econômico que já dominava o mundo no século 19. Ao contrário, foi um dos pilares sobre o qual ele se ergueu.

Como disse Marx em “O Capital”:

As descobertas de ouro e de prata na América, o extermínio, a escravização das populações indígenas, forçadas a trabalhar no interior de minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais e a transformação da África num vasto campo de caçada lucrativa são os acontecimentos que marcam os albores da era da produção capitalista.

O comércio de cativos foi também uma oportunidade de investimentos na bolsa, lembra Silva. Empresas privadas de comércio de escravos vendiam ações nas bolsas de valores de Amsterdã, Londres e Paris.

Como diz o autor:

A "banalidade do mal" nazista foi precedida pela banalidade da ganância capitalista, que inventaria o racismo contra os africanos para legitimar e naturalizar o comércio que ceifou milhões de vidas. No ponto de partida, era só um bom negócio com carne humana encontrada fartamente na África.

A história da acumulação primitiva do capitalismo é a verdadeira história universal da infâmia.

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“Talvez a primeira lei importante a não pegar no Brasil tenha sido a Lei Feijó, de 7 de novembro de 1831”, observa Juremir Machado da Silva em seu livro “Raízes do conservadorismo brasileiro”.

Aprovada com o apoio de Diogo Antônio de Feijó, ministro da Justiça, ela proibia o tráfico de escravos e libertava todo africano que tivesse entrado no País a partir de sua aprovação.

Como explica o autor, a Lei Feijó foi produto de pressões da Inglaterra, que condicionou o reconhecimento da independência brasileira à proibição do tráfico negreiro até 1830. Mas como denunciaria um representante dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, em 1846, ministros, senadores e deputados continuavam a participar tranquilamente do vergonhoso negócio.

Afinal, acabar com a importação de escravizados implicava enfrentar interesses de uma poderosa cadeia de escravocratas. E o elo final dessa corrente era a Justiça, composta, em geral, por homens brancos ricos ligados aos interesses escravistas mais ferrenhos, diz Silva.

Além disso, usavam-se as mais diversas fraudes para burlar a lei. Entre elas, antecipar a data de nascimento do escravizado para data anterior a novembro de 1831. Assim, não era raro encontrar escravos no auge da força física com mais de sessenta anos de idade.

Resultado, entre a aprovação da lei e a Abolição, mais de 500 mil escravos entraram no país. Era só pra inglês ver mesmo.

Como disse Joaquim Nabuco, em 1883:

A lei de 7 de novembro de 1831 está até hoje sem execução, e os mesmos que ela declarou livres acham-se ainda em cativeiro. Nessa questão do tráfico bebemos as fezes todas do cálice.

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Os persistentes elos entre escravocratas e grande imprensa

O Conselheiro Antônio Prado é outro personagem que mereceu destaque em “Raízes do conservadorismo brasileiro”, livro de Juremir Machado da Silva sobre a atuação dos escravocratas no Segundo Império.

Prado votou contra a Lei do Ventre Livre e só abraçou a causa da abolição quando não havia mais volta, diz Silva. Além disso, como adversário do que chamava de "abolicionismo cego e apaixonado", Prado:

...aderiu à abolição na reta final para ajudar seus amigos fazendeiros a tirarem o que ainda fosse possível dos escravos: um período adicional de trabalho de cada negro como indenização aos donos, o que chamou de política razoável, sensata e flexível. Prado é o autor de uma das pérolas contra os escravos fujões. Segundo ele, a miséria e a fome eram os "primeiros castigos de sua negra ingratidão para com seus ex-senhores".

Em 1882, passou a controlar o jornal Correio Paulistano. Silva cita palavras de Lilia Moritz Schwarcz:

O Correio (...) passa de monarquista conservador e escravocrata, até 1887, a abolicionista e republicano em 1889, ganhando louvores e principalmente postos destacados na nova configuração política que se montava.

“De uma costela do Correio Paulistano, explica o autor, surgiria, em 1875, A Província de São Paulo, que se tornaria abolicionista em 1884, mesmo publicando anúncios de venda de escravos, e mais tarde passaria a ser o para sempre conservador O Estado de S. Paulo. Tudo se encadeia”, conclui Silva.

Um dos sentidos do verbo “encadear” é ligar os elos de uma corrente. No caso acima, trata-se de uma ligação entre os de cima que até hoje procuram manter acorrentados muitos dos de baixo.

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José de Alencar, o escravocrata dos lábios de sangue

José de Alencar mereceu capítulo à parte no livro “Raízes do conservadorismo brasileiro”, de Juremir Machado da Silva.

Segundo Silva, na condição de parlamentar conservador no Segundo Império, o criador de Iracema dos “lábios de mel” encarnou o pior da retórica conservadora brasileira do século XIX.

Morreu antes da Abolição, mas enquanto viveu lutou com unhas e dentes pela manutenção do trabalho escravo. Para exemplificar, Silva cita trechos de uma carta de Alencar ao Imperador:

Sem a escravidão africana e o tráfico que a realizou, decerto, não existiriam as duas grandes potências do novo mundo, os Estados Unidos e o Brasil. A brilhante civilização americana, sucessora da velha civilização europeia, estaria por nascer.

(...)

A raça branca, embora reduzisse o africano à condição de uma mercadoria, nobilitou-o não só pelo contato, como pela transfusão do homem civilizado.

(...)

Não nos recordamos que os povos nossos progenitores foram também escravos e adquiriram, nesta escola do trabalho e do sofrimento, a têmpera necessária para conquistar seu direito e usar dele?

Em relação a esta última pérola, Juremir Silva não resiste e comenta:

É o mesmo argumento, guardadas as proporções, usado ainda hoje por certos defensores do trabalho infantil que acreditam ser essa uma forma de dar suposta oportunidade de emprego aos mais carentes ou de formar desde cedo para o trabalho em condições "adequadas".

Em uma sociedade em que o analfabetismo era a regra, Alencar tinha mais fama do que era lido. Não era como escritor que se destacava. Era como orador. Mas sua boca salivava não o mel de Iracema, e sim o sangue dos escravizados.

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Abolição: a propriedade valia mais que pessoas. Ainda é assim

Os discursos dos escravagistas fincaram raízes na cultura brasileira. Sempre em nome da legalidade, da ordem, da produção, da produtividade, do direito, da Constituição, das famílias, das fortunas adquiridas dentro da lei, do respeito à propriedade, da paz, da segurança jurídica e alimentar, das instituições e do bem comum.

A citação acima está em “Raízes do conservadorismo brasileiro”, livro de Juremir Machado da Silva.

A obra mostra como as raízes de que fala o título já se mostravam firmes na resistência conservadora à abolição do trabalho escravo. Por exemplo, durante a votação da Lei do Ventre Livre, o senador Barros Cobra afirmou:

O fruto do ventre escravo pertence ao senhor deste tão legalmente como a cria de qualquer animal do seu domínio. (...) Há, sem dúvida, um direito adquirido a esse fruto, tão rigoroso como o do proprietário da árvore aos frutos que ela pode produzir...

Já o deputado federal Alencar Araripe foi vergonhosamente explícito:
 

A decretação da liberdade do ventre, sem prévia indenização, viola a propriedade, é evidente; porquanto contraria o princípio de nossas leis civis, consagrado nesta muito conhecida fórmula: partus sequitur ventrem. Em consequência deste princípio, o filho da escrava é também escravo, e pertence ao dono desta. Logo, o proprietário do fruto procedente do ventre servil não pode ser privado de sua propriedade sem prévia indenização, conforme o preceito constitucional.

Como os latifundiários ao longo do século XX, diz Silva, os senhores de escravos repetiam insistentemente o mantra: "A Constituição só permite a desapropriação mediante indenização."

“Em dois séculos, a retórica conservadora variou muito pouco”, conclui o autor, com toda razão.

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“Um furacão varreu o Brasil entre 8 e 13 de maio de 1888”, diz Juremir Machado da Silva no livro “Raízes do conservadorismo brasileiro”.

A imprensa brasileira estava eufórica. Ele cita o Diário de Notícias, edição do dia 14/05/1888:

Quem dissera há três meses que seria um fato antes do fim do século o sucesso glorioso que todos festejamos?! No entanto, o fato realizou-se rápida e incruentamente! Não há mais escravos no Brasil!

Enquanto isso, O Paíz comemorava: “Fizemos sem derramar uma gota de sangue uma revolução que a outros países custou todos os horrores de uma guerra fratricida”.

Mas a “festa ainda estava nas ruas e já o Diário do Maranhão cobrava”:

Centenas de indivíduos sem ofício, e que terão horror ao trabalho, entregando-se por isso a toda sorte de vícios, precisam ficar sob um rigoroso regime policial para assim poderem ser mais tarde aproveitados, criando-se colônias, para as quais vigore uma lei, como a que foi adotada na França, recolhendo a estabelecimentos especiais os vagabundos, sujeitando-os à aprendizagem de um ofício, ou da agronomia, para que mais tarde o país utilize bons e úteis cidadãos. Assim se praticou nos Estados Unidos depois da emancipação.”

E propunha:

...legislação para o trabalho agrícola; aumento das polícias nas províncias; escolas e núcleos agrícolas nas comarcas; leis coercitivas do vício e da ociosidade; tribunais correcionais com processos sumários...

“Desde o primeiro dia do fim da escravidão, o negro liberto seria visto como vagabundo e bêbado em potencial”, conclui Silva.

Essa era a verdadeira linha editorial da imprensa da época. Não muito diferente do que acontece nos jornais atuais.

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Quantas vezes os brasileiros seriam assustados com a ameaça vermelha? Quem poderia imaginar que, já nas lutas em torno da abolição da escravatura, o fantasma comunista fosse agitado, como seria em 1954 e em 1964, para tentar frear o ímpeto dos progressistas ou as aspirações da população? Quem poderia imaginar que até a dom Pedro II um escritor e político famoso como José de Alencar citaria o espectro vermelho?!

O trecho acima é do livro “Raízes do conservadorismo brasileiro: a abolição na imprensa e no imaginário social”, de Juremir Machado da Silva.

Publicada em 2017, a obra apareceu num momento em que poucos esperavam testemunhar a tragédia política e social como a que vivemos hoje.

Mas o autor, certamente, identificou já naqueles dias a necessidade de buscar na persistência da escravidão negra um dos principais elementos para explicar o extremo conservadorismo da estrutura social e política nacional.

Pesquisando os jornais dos período da abolição da escravidão, Silva consegue demonstrar como era terrível a mentalidade escravocrata. E mais que isso, como essa mentalidade persiste 130 anos depois.

Afinal, nas eleições presidenciais de 2018, o candidato que se tornou vitorioso referiu-se a quilombolas como animais reprodutores, cujo peso deveria ser medido em arrobas.

No trecho destacado acima, aparece o nome de um dos mais respeitados escritores brasileiros. Infelizmente, José de Alencar revelou-se um dos mais acirrados defensores da escravidão, colocando toda sua capacidade argumentativa e erudição a favor dessa vergonhosa causa.

Respeitadas as gigantescas diferenças intelectuais entre os dois, Alencar até poderia ser considerado uma espécie de Olavo de Carvalho do período imperial.

Mais nas próximas pílulas.

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