Ludismo e capitalismo de plataformas

“Movimento radical de resistência operária surgido na Inglaterra no século 19, promovendo a destruição de máquinas fabris”. Esta é uma resposta-padrão quando se busca por “Ludismo” na internete.

Mas desde que Edward Palmer Thompson abordou o fenômeno em seu livro “A formação da classe operária inglesa”, sabemos que o movimento foi bem mais que isso.

Segundo o historiador inglês, a luta ludita era contra a liberdade dos capitalistas de destruir tradições da vida produtiva, seja através de novas máquinas ou pela concorrência predatória, que arruinava pequenos negócios e achatava salários.

Os industriais que construíram sua fortuna por esses meios eram vistos pela maioria dos trabalhadores como alguém envolvido em práticas imorais e ilegais.

Thompson esclarece que os luditas defendiam uma comunidade democrática, na qual o crescimento industrial seria regulado de acordo com prioridades éticas e a procura do lucro subordinada às necessidades humanas.

Estamos em um momento em que se destroem empregos em alta velocidade. A experiência ludita pode ser importante, não pela destruição de máquinas, até porque muitas das ferramentas usadas para eliminar ocupações são aplicativos quase sem materialidade.

Os ludistas participaram da vanguarda das lutas que levaram à limitação da jornada diária de trabalho a dez horas, na Inglaterra. Para Marx, uma conquista em que, pela primeira vez, “a economia política da burguesia sucumbiu à economia política da classe operária".

É disso que se trata. Ficarmos atentos para lutas que possibilitem vitórias da economia política dos trabalhadores. Provavelmente, envolvendo força de trabalho explorada pelo capitalismo de plataforma, como entregadores e motoristas de aplicativos, empacotadores de gigantes varejistas, programadores e outros proletários digitais.

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Serviços públicos e uberização do trabalho

No início de agosto, o governo anunciou “a substituição do controle de frequência dos servidores federais por um controle de produtividade”. Segundo os autores da proposta, “bater ponto nunca foi garantia de produtividade”.

Mas a verdade é que uma das consequências das novas regras é a possibilidade de vários setores do funcionalismo passarem a cumprir suas tarefas parcial ou integralmente em casa. Parece bom, mas não é.

Em primeiro lugar, a medida transfere os custos da manutenção das condições operacionais aos servidores. Levando também à fusão muito provável do trabalho assalariado com os cuidados domésticos, que sobrecarrega principalmente as mulheres.

Em segundo lugar, reforça a fragmentação do local de trabalho, dificultando ainda mais as mobilizações coletivas em defesa de direitos, condições dignas de trabalho e atendimento de qualidade à população.

Mas essa é só mais uma etapa em um longo processo de mudanças feitas em direção a uma concepção neoliberal que vem corroendo o serviço público silenciosamente.

São as inúmeras terceirizações ao invés de contratações diretas. Empregos temporários no lugar de servidores permanentes. Concursos cada vez mais raros. E constantes ameaças à melhor defesa dos serviços públicos diante de desmandos e politicagens dos governantes de plantão: a estabilidade no emprego.

O fato é que os servidores públicos são umas das últimas categorias a contar com um mínimo de condições para se organizar coletivamente, enquanto milhões de trabalhadores viram seu poder de resistência sindical enfraquecido pela informalidade imposta nas últimas décadas.

Pode ser prematuro considerar esse processo uma espécie de uberização do trabalho no serviço público. Mas tudo indica que o destino final já está programado.

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Passado, presente e futuro na luta dos entregadores

A greve dos entregadores de aplicativos ocorrida em 01/07/2020 parece ter sido um sucesso. Mas a falta de transparência em relação às regras utilizadas pelos aplicativos para pagar os entregadores também não permite conhecer qual foi o impacto do “breque”.

Trata-se de um contingente de trabalhadores nada desprezível. Segundo números publicados na coluna de Flávia Oliveira, do Globo, o IBGE estima que já são mais de 917 mil entregadores no País, ainda que nem todos trabalhem para aplicativos.

Eles têm até sindicatos, que costumam reunir mensageiros motociclistas, ciclistas e mototaxistas. Mas a grande maioria também precisa provar que tem patrões.

Os serviços de entregas por aplicativos alegam que apenas facilitam a intermediação entre fornecedores e consumidores. Não empregam, não determinam jornadas ou remunerações.

Tudo mentira. Há sistemas de pontuação, há punições disfarçadas de ajustes de demanda, os entregadores ficam em disponibilidade integral e a remuneração baixa os torna totalmente dependentes do serviço. Eles desaparecem na tal “intermediação” do mesmo jeito que seus patrões se escondem por trás dos algoritmos.

Os acidentes são muito frequentes e graves, mas não há qualquer assistência, seguro ou indenizações. Greves como a da semana passada resultam em imediato prejuízo. Enquanto isso, os “fura-greves” se beneficiam pela diminuição de oferta de entregadores.

Para aliviar essa situação seria preciso reconhecer a existência de relações trabalhistas entre entregadores e aplicativos, maior reivindicação da categoria.

Tal como os entregadores, muitos outros trabalhadores permanecem presos ao passado escravocrata do século 19. E se não os apoiarmos e imitarmos em sua capacidade de luta, o presente deles, será, em breve, o futuro da grande maioria de nós.

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O primeiro 1º de Maio do século 21: janelas e windows

Nos Primeiros de Maio durante a ditadura Vargas, anunciavam-se os benefícios concedidos aos trabalhadores pelo regime. Na ditadura empresarial-militar, a data era comemoração cívica que celebrava o “milagre econômico”.

Num e noutro período, militantes de esquerda, lideranças populares e sindicais eram torturados nos cárceres.

Grandes manifestações do Primeiro de Maio marcaram a ofensiva dos trabalhadores contra a ditadura dos generais na virada dos anos 70 para 80. Negociada pelo alto, a Nova República conviveu com Primeiros de Maio em que os explorados ainda assustavam os exploradores com sua disposição de luta.

Num e noutro período, o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores era a culminância de um processo de mobilização em fábricas, escritórios, bairros, escolas e universidades. A partir desses lugares, foram construídas as maiores greves gerais da história nacional.

Veio o neoliberalismo. Veio a ofensiva ideológica. As lutas e grandes mobilizações tornaram-se rarefeitas. E o dia de luta foi transformando-se em feriado de show. Os setores da resistência sindical e popular ainda eram significativos, mas crescentemente marginalizados.

Vieram os governos de esquerda. O show atraiu celebridades, mais verbas oficiais e muitos discursos chapa-branca. Os poucos e minoritários setores de esquerda não alinhados, cada vez mais acanhados em suas manifestações paralelas.

Tanto uns como outros, oficiais ou alternativos, já não eram eventos organizados. Eram apenas convocados. Não eram mobilizações. Eram... aglomerações.

Já havia algo no ar.

A pandemia nos trouxe finalmente o Primeiro de Maio que inaugura o século 21. Informalidade e precarização generalizadas, servidão de aplicativo, desemprego eternizado. Tudo isso bate às nossas portas.

E nós? Nós, aqui, presos a performances em janelas e “windows”.

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O 1º de Maio e as multidões

O 1º de Maio e as multidões

Em 1º de Maio, um ato unificado de centrais sindicais e movimentos populares reuniu 200 mil no Vale do Anhangabaú, São Paulo. Meses antes, no mesmo local, outra multidão reuniu cerca de 15 mil pessoas na fila do Mutirão do Emprego, promovido por órgãos públicos.

Mais grave que o número de desempregados é a distância entre as duas multidões. E ainda pior que isso, é o divórcio entre os que estão empregados e suas entidades. Os sindicatos sempre tiveram muita dificuldade em organizar os desempregados. Há muito tempo, também sofrem para organizar suas próprias bases.

Não se trata apenas do fim da CLT ou do corte das contribuições sindicais recentemente aprovados.

Depois da primeira reestruturação produtiva nos anos 1990, veio, já neste século, a uberização da força de trabalho. Não apenas pelo uso do famoso aplicativo, mas pela precarização dos vínculos trabalhistas.

Agora, são todos colaboradores, prestadores, autônomos, cooperativados, empreendedores. Na verdade, todos vítimas da velha exploração capitalista.

No mutirão de emprego, aqueles poucos milhares na fila realmente representavam os 13 milhões sem emprego no País. No 1º de Maio, aquelas centenas de milhares mal conseguiam representar as dezenas de milhões de assalariados e explorados do País.

Talvez, porque no 1º de Maio, a maioria presente ainda era muito branca e suas direções quase todas masculinas. Ou porque, há décadas, muitos dirigentes sindicais tenham se tornado empregados estáveis de suas próprias entidades.

Infelizmente, tudo indica que a política de terra arrasada contra os trabalhadores promovida por governo e patrões será vitoriosa. Tragicamente, parece que, somente assim, podemos deixar de ser multidão para nos comportarmos como classe.

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O 1º de Maio terceirizado
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Sob as patas de Bolsonaro

Na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que seu governo pretendia voltar ao Brasil de 50 anos atrás. Realmente, as recém-divulgadas propostas de Sérgio Moro para a segurança pública lembram o regime governado pelo AI-5.

A Reforma da Previdência pretendida por Paulo Guedes também remete a meio século atrás. Seu modelo previdenciário é o da ditadura Pinochet, que levou à miséria a grande maioria dos aposentadores chilenos.

Mas há propostas do governo que pretendem atrasar o País uns 80 anos, pelo menos. É o caso da Carteira de Trabalho verde e amarela. Quem optasse por ela, poderia abrir mão de seus direitos trabalhistas.

Voltaríamos aos tempos anteriores ao getulismo. Com direito a tratar as lutas sociais na base das patas de cavalos. Retornaríamos às “políticas públicas” dos tempos da República Velha.

Diante disso tudo, há os que enxergam com esperança algumas divergências surgidas no interior do governo. As mais importantes delas manifestadas pelo vice-presidente.

Mourão, no entanto, é outro saudosista. Não só dos tempos da barbárie do início do século 20, mas do poder fardado e absoluto. Vem bancando uma espécie de “tira bom” diante de Paulo Guedes, o “tira mau”. No meio deles, um presidente “Débi” com vários candidatos a “Lóide”.

Precisamos parar de buscar soluções em conflitos palacianos ou nas contradições das cúpulas parlamentares.

Elas podem e devem ser exploradas pela esquerda. Mas jamais ao custo de continuar a colaborar para a apatia em que se encontram alguns setores importantes das forças populares. Especialmente, o movimento sindical.

Ou rompemos com essa paralisia ou acabaremos nos acostumando a ficar sob patas de cavalos.

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Liberar a luta dos caminhoneiros do bloqueio patronal

Talvez, o atual momento seja o que mais se assemelhe a Junho de 2013. O País quase paralisado e muita confusão política quanto ao que fazer. Em especial, à esquerda.

De fato, o movimento dos caminhoneiros começou com uma pauta conservadora. À exceção de uma redução nos impostos sobre o consumo dos mais pobres, praticamente qualquer outra redução tributária acaba beneficiando empresários e tirando ainda mais potenciais recursos dos serviços públicos.

Mas um movimento que envolve 2 milhões de trabalhadores e muitos bilhões de reais não pode simplesmente ser considerado produto de uma conspiração de direita. E foi isso que fizeram vários setores, principalmente petistas, antes de descobrirem que era exatamente esta postura que estava entregando de vez o movimento aos conservadores.

Como em Junho de 2013, a esquerda está confusa e luta para sair da paralisia ou do denuncismo mais alucinado. A vantagem é que já não há a defesa incondicional de um governo petista a cegar as análises.

Agora, porém, existe o risco de a contaminação eleitoral transformar o apoio aos caminhoneiros em oportunismo. Aquele que apoia tanto o movimento que tomou as estradas como alianças eleitorais com MDB e outras organizações políticas mafiosas.

Em Junho de 2013, como agora, é preciso disputar as pautas que mobilizam milhões. Não apenas entre nós, da esquerda, mas com uma direita que, cada vez mais, sabe usar as ruas.

A greve anunciada pelos petroleiros contra a política de preços da Petrobrás e pela recuperação de sua produção surge como uma bússola. Iniciativas como esta podem começar a liberar o movimento dos caminhoneiros do bloqueio patronal.

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O 1º de Maio terceirizado

São Paulo, centro industrial do País, 1º de Maio de 2015.

No evento da Força Sindical, cantores como Daniel, Padre Alessandro, Leonardo, Latino, Edson e Hudson e Paula Fernandes. Serão sorteados 15 automóveis e um “caminhão de prêmios”.

Na festa cutista, Elba Ramalho, Belo, Turma do Pagode, Leonardo, Renato Borghetti. Edson e Hudson e Paula Fernandes repetem a dose. Uma feira exibirá “a riqueza culinária” do País.

Em meio a tantas atrações, os dirigentes das duas principais centrais tentarão chamar a atenção. “Vamos pras ruas, impedir os ataques à classe trabalhadora”, gritarão os cutistas. “Vamos pras ruas, contra o governo Dilma”, ameaçarão os da Força.

O público será formado por trabalhadores. Mas estarão lá na condição de consumidores, fãs de música, jogadores de bingo, plateia deslumbrada. Dificilmente como lutadores.

O projeto que libera a terceirização em debate no Congresso certamente será tema de pronunciamentos e materiais de divulgação. CUT e Força Sindical terão posturas opostas. A primeira, contra. A segunda, a favor.

Ambas, no entanto, assim como a maioria de nossas entidades sindicais, já sofrem as consequências que a proposta em debate no Legislativo quer generalizar. Há décadas, elas vêm terceirizando a representação de suas categorias assalariando e burocratizando sua militância.

As muitas estrelas e sorteios dos eventos comemorativos também fazem parte desse fenômeno. Através deles os dirigentes terceirizam seu protagonismo. Seus discursos são ignorados e a luta cede lugar ao espetáculo mais superficial.

Resta saber como será o 1º de Maio de 2016. Após uma recessão bastante provável, talvez os trabalhadores das bases assumam a luta, dispensando a terceirização imposta pelas burocracias do movimento sindical.

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Avançar da greve para o controle do trabalho

Em 08/05, aconteceram várias greves de motoristas e cobradores em grandes cidades brasileiras. Rio de Janeiro, Florianópolis, Campinas e o grande ABC amanheceram com poucos ônibus circulando.

Diante do desgaste causado pela falta de transporte, muitos sugerem medidas alternativas à simples paralisação do serviço. Uma delas seria a circulação dos ônibus sem a cobrança de passagem.

Trata-se de uma boa proposta, sem dúvida. Mas ela implica controlar o trabalho. Não apenas paralisá-lo. Em seu texto “A Dinâmica dos Movimentos de Massa”, o marxista inglês Colin Barker lembra momentos em que algo semelhante aconteceu.

Em 1919, Na Greve geral de Seattle, Estados Unidos, os caminhões só circulavam com autorização dos comitês de trabalhadores. O abastecimento na cidade não foi interrompido, mas somente ocorria sob o controle dos grevistas.

Na Polônia, em 1980, os bondes e trens de Gdansk circulavam com cartazes que diziam: “Ainda estamos em greve, mas estamos trabalhando para facilitar sua vida”. Os serviços de taxi ficaram sob o controle do comitê de greve. As fábricas de conservas, também. Segundo Barker:

O significado potencial de tais desenvolvimentos é imenso, pois envolvem novas formas de poder popular, com organismos de trabalhadores começando a assumir o controle do transporte e da distribuição de alimentos.

O problema é que são medidas que exigem um nível de organização e conscientização que o movimento sindical tradicional dificilmente alcança. Ao contrário, a greve dos motoristas cariocas, por exemplo, foi feita contra a vontade do próprio sindicato da categoria.

Para chegar a controlar seu próprio trabalho, os trabalhadores precisam fugir ao controle das direções pelegas de seus sindicatos.

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1° de Maio, redução da jornada e emprego

O 1^o de Maio é lembrado como Dia da Luta dos Trabalhadores desde que quatro operários de Chicago, Estados Unidos, foram executados. Seu crime, liderar greves e manifestações pela redução da jornada de trabalho.

A luta pela diminuição e fixação das horas trabalhadas sempre foi fundamental. Essas medidas proporcionam mais tempo para os trabalhadores descansarem, se educarem e, principalmente, organizarem suas lutas contra a exploração. Além disso, criam novos postos de trabalho.

Nas manifestações, sorteios e shows deste 1º de Maio, o movimento sindical pediu a redução da jornada de trabalho. Mas o governo que a maioria das grandes centrais sindicais apoia está na contramão dessa luta.

O governo Dilma estaria preparando uma Medida Provisória que permite aos empregados trabalharem até metade do tempo, recebendo pouco mais que meio salário. Do jeito que está, a proposta não tem nada a ver com redução da jornada. É apenas redução salarial e ampliação dos lucros empresariais.

Enquanto isso, o projeto de lei que diminui a carga horária dos trabalhadores sem redução salarial mofa no Congresso Nacional há 19 anos.

Por outro lado, a pesquisa ampliada do IBGE sobre emprego apresenta números preocupantes. Segundo os dados, estariam desempregadas apenas 4% das pessoas em idade de trabalhar. Mas destas, somente 57% estariam realmente empregadas. Há um grupo que não trabalha nem procura emprego que chegaria a 39%.

Corrigir a tabela do Imposto de Renda, reajustar o Bolsa Família e manter os reajustes do salário mínimo são medidas positivas. Mas são marginais à necessária luta para diminuir a enorme taxa de exploração de que desfruta o grande capital no Brasil.

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O que divide as centrais sindicais neste 1º de Maio

“Estudo mostra que nunca se trabalhou tanto no país”, diz reportagem de Manuel Alves Filho, publicada pelo Jornal da Unicamp, em abril. A matéria refere-se a pesquisa do Instituto de Economia daquela universidade.

A pesquisa do economista Eduardo Martins Ráo mostra que “há uma tendência em curso no Brasil, fomentada pela classe empresarial, de criar mecanismos para transformar tudo em hora de trabalho, até mesmo os momentos em que o trabalhador está em casa, na companhia da sua família”.

Em 28/04, Cynara Menezes publicou artigo na Carta Capital com o título “Quando o trabalho é pesadelo”. Às vésperas do 1º de Maio, diz ela, “os processos por assédio moral multiplicam-se a ponto de caracterizar uma epidemia”.

Entre os muitos casos terríveis, destaca-se o do banco HSBC, multado em R$ 67,5 milhões pela Justiça Trabalhista por espionar seus empregados em Curitiba. Entre 1999 e 2003, a instituição resolveu descobrir porque seus trabalhadores adoeciam tanto. Nem ocorreu ao banco investigar as condições de trabalho. Foram contratados detetives que agiam da seguinte forma:  

Disfarçados de entregadores de flores ou pesquisadores, os investigadores abordavam os empregados, seguiam-nos, filmavam e fotografavam, e remexiam o lixo de suas casas.

Enquanto isso, as grandes centrais sindicais não se entendem. É o que mostra reportagem de Raphael Di Cunto, publicada pelo jornal Valor, em 29/04. Segundo a matéria, as comemorações pelo 1º de Maio deste ano vão encontrar as centrais divididas. Não em relação a como combater as mazelas de seus representados. A grande questão que as preocupa é: Dilma, Eduardo ou Aécio?

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Até Frankenstein pode aprender a ler

Uma das preocupações do sociólogo Ricardo Antunes são as dificuldades do atual movimento sindical para se mobilizar. Entre os maiores obstáculos estaria a elevada automação do processo produtivo. Fenômeno que ele costuma caracterizar com a seguinte frase: “As plantas fabris agora são da ‘engenharia liofilizada’, que elimina substâncias vivas”.

A ideia corresponde ao conceito de trabalho morto, criado por Marx. No primeiro volume de “O Capital”, o revolucionário alemão dá este nome ao trabalho “cristalizado e acumulado nos meios de produção”. Usando um exemplo bem atual, em cada caixa eletrônico instalado jaz o trabalho de vários bancários.

Outra imagem que aparece na obra de Marx quanto a esse processo é a seguinte: “O capital é trabalho morto, que apenas se reanima, à maneira dos vampiros, chupando trabalho vivo e que vive tanto mais quanto mais trabalho vivo chupa”.

Muitos autores marxistas gostam de usar esta metáfora. É o caso de Chris Harman com seu “Zombie Capitalism”, de 2009. Mas um deles levou-a tão a sério que escreveu um livro relacionando as várias criaturas fantásticas da modernidade à vocação macabra do capitalismo.

Em “Monsters of the Market” (2011), David McNally trata personagens como Frankenstein e os zumbis como analogias ao desmembramento do corpo humano exigido pela sociedade dominada pelo mercado. Os proprietários da força de trabalho são obrigados a vendê-la para sobreviver. Passam por uma espécie de mutilação ou de divórcio entre carne e espírito.

As consequências reais dessa situação são mais assustadoras que sua simbologia fictícia. Mas até Frankenstein tinha salvação. Na obra de Mary Shelley, a infeliz criatura se humaniza ao aprender a ler.

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Memórias póstumas da CUT

Dizer que a CUT morreu não seria exato. A entidade continua atuante. O que faleceu foi sua disposição de luta contra os patrões e os governos que defendem seus interesses. O ano do triste acontecimento é 2003, quando Lula chegou ao governo federal. Para não ficar lamentando, lembremos algumas façanhas posteriores ao lamentável óbito.

Em outubro de 2011, Fiesp, Força Sindical e CUT lançaram um manifesto defendendo juros menores, aumento da produção e mais empregos no país. Em dezembro do ano seguinte, a Confederação Nacional da Indústria lançou uma cartilha intitulada “101 Propostas para Modernização Trabalhista”.

Por “modernização” entenda-se flexibilizar a legislação trabalhista. Por flexibilização entenda-se diminuir ou cortar direitos como descanso aos domingos, jornadas de trabalho fixadas em lei, licença-maternidade e outros.

Dessa a CUT ficou de fora. Mas já tinha se adiantado, apresentando o Acordo Coletivo Especial (ACE), em agosto de 2012. A proposta também defende mudanças nas leis trabalhistas. Basicamente, propõe negociações entre trabalhadores e patrões por empresa e não apenas por categoria, e que o negociado possa ignorar as leis. Uma festa para os patrões, como se vê.

Setores da própria CUT discordam. Alegam que a central ainda não fechou posição. Pode ser. Mas o presidente da entidade, Vagner Freitas, esteve em audiência com o governo em 15 de agosto de 2012. E o próprio site da CUT afirma que ele apresentou o ACE. Diz, ainda, que Freitas considera a proposta um “aperfeiçoamento e modernização da Lei”.

Tal como no famoso romance de Machado, resta saber a quem caberá o papel do verme que roerá “as frias carnes” desse cadáver.

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A CUT, entre achados e perdidos

No final de agosto de 1983, cerca de 5 mil trabalhadores brasileiros se reuniram em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Sua principal e histórica decisão: fundar a Central Única de Trabalhadores, a CUT.

A criação da central foi um grande achado da classe trabalhadora brasileira. O resultado de muitas lutas nas fábricas e no campo contra os patrões, a ditadura militar e seus representantes pelegos no movimento sindical. Sua maior bandeira, o combate à estrutura sindical atrelada ao Estado. Principalmente, através do imposto sindical.

Trinta anos depois, a CUT é uma gigante, com mais de 3.400 entidades filiadas, representando cerca de 22 milhões de trabalhadores. Mas deixou de fazer oposição ao governo federal, que considera aliado. Muitos de seus antigos dirigentes ocupam cargos oficiais.

Apesar disso, nenhum ataque aos trabalhadores feito pelos governos anteriores foi revertido. Ao contrário, seus aliados hospedados no Palácio do Planalto há mais de 10 anos firmaram alianças prioritárias com o empresariado da cidade e do campo. O único avanço foi um aumento considerável no valor do salário mínimo.

A ata de fundação da CUT estava perdida há alguns anos. Junto com ela também foram se perdendo pelo caminho o combate ao atrelamento estatal, o fim do imposto sindical e a luta pelo socialismo que ainda consta de seu estatuto.

Recentemente, a certidão de nascimento cutista foi recuperada. Sintomaticamente, o documento foi encontrado graças à Lei de Acesso à Informação, um mecanismo do Estado. E é a dependência em relação a este mesmo Estado que fez a CUT perder sua tradição combativa. Talvez, para sempre.

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Médicos: nem vilões, nem heróis. Trabalhadores

Recentemente um dos setores mais conservadores da sociedade viu sua condição de profissão liberal ser extinta pelos operadores dos planos de saúde que exploram a mais-valia obtida através da prestação dos serviços. Assim, aqueles que foram selecionados através de provas excludentes nas escolas de medicina e que sonham algum dia virar burgueses estão hoje na rua para lutar por reivindicações trabalhistas. Sim, os médicos agora fazem parte da classe trabalhadora, mesmo que não tenham consciência dessa nova relação com os meios sociais da produção.

O trecho acima é de um artigo de Ricardo Palácios, médico colombiano com diploma revalidado no Brasil. Foi publicado na revista Carta Capital em 07/07, logo depois de o governo brasileiro anunciar a intenção de “importar médicos estrangeiros”.

O texto faz uma série de considerações com que se pode concordar ou não. Menciona a situação precária dos profissionais credenciados pela rede particular, mas não cita a precariedade dos que trabalham no SUS. De qualquer modo, vale pelo alerta para a “proletarização” da douta profissão.

Médicos também têm direito de errar. O mesmo vale para sindicalistas. Mas os sindicalistas médicos abusam desse direito ao concentrar seus protestos contra a “importação” de colegas estrangeiros. De fato, se pensarmos na calamitosa situação do sistema de saúde brasileiro, a medida é superficial, demagógica e beira a irresponsabilidade.

Mas a mobilização da categoria precisa avançar muito além disso. Os médicos conscientes têm que assumir sua condição de trabalhadores. Deixar de agir como corporação e unirem-se às lutas dos outros explorados. “Ei, você aí de jaleco, também é explorado!” Não rima, mas é verdade.

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A crise revolucionária e o encontro internacional do medo

José Arbex escreveu “Brasil pode desembocar em crise revolucionária” para o blog Viomundo. Obviamente, ele se refere às grandes manifestações que tiveram início em junho.

O jornalista cita a famosa fórmula de Lênin sobre crises revolucionárias, que pode ser resumida assim: a classe dominante já não consegue governar como sempre governou, enquanto os dominados já não suportam mais viver como sempre viveram.

Arbex ressalta que se trata apenas de uma possibilidade. E lembra os enormes levantes argentinos de 2001. A posterior eleição dos Kirschner mostraria que nem toda crise revolucionária tem necessariamente um final feliz.

No entanto, se acrescentarmos o medo da classe dominante a este cenário, estamos com meio caminho andado. É o que se deduz de uma matéria do Valor de 18/07, intitulada “Manifestações de rua acendem alerta no G-20”.

O texto de Assis Moreira refere-se ao encontro de “ministros das Finanças e do Trabalho” das vinte maiores economias, em Moscou. Segundo um participante, "as autoridades estão um pouco assustadas, eu diria mesmo com um pouco de medo".

A mesma fonte lembra que há manifestações na Rússia, Indonésia, Índia, África do Sul, Chile, Peru e Turquia. E cita as crises em Portugal, Grécia e Espanha, com desemprego de 18% no primeiro país e 27% nos outros dois.

Muitas centrais sindicais também estão em Moscou. Ao invés de organizar as lutas dos explorados, foram implorar medidas econômicas menos duras aos exploradores. E esta é a grande questão. As lideranças populares de esquerda vão apostar na crise revolucionária ou no encontro internacional do medo?

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Sobre greves e ex-grevistas

Com a economia em baixa, as greves são cada vez mais frequentes. E a intolerância dos patrões aumenta, incluindo muitos ex-sindicalistas que fazem papel de empregadores nos governos que integram. Portanto, seria bom lembrarmos o que representam as greves.

A greve é o único momento em que patrões e trabalhadores podem ficar em condições de igualdade. Ela mostra quem realmente é essencial à produção e ao andamento dos serviços. Mesmo assim, a ameaça de demissões está sempre presente.

No caso dos servidores públicos, essa ameaça é bem menor. Mas sua condição legal também é muito mais fraca. Os servidores não têm direito a acionar a Justiça Trabalhista, por exemplo. Sua data base é constantemente desrespeitada sem que nada aconteça.

As greves também bagunçam a hierarquia. Patrões e empregadores em geral perdem o controle absoluto dos locais de trabalho que estão paralisados. Fica bem mais aparente que a autogestão é perfeitamente possível.

O direito à greve é inquestionável em qualquer democracia. Por isso, o pagamento dos dias parados não é privilégio. Seu desconto é que é abusivo e não deveria acontecer para grevistas de nenhum setor.

É verdade que a greve não é incompatível com o capitalismo. Pode até ajudar na regulação do mercado de trabalho. Muitas vezes, cria a ilusão de que melhorar os salários pode trazer justiça social. Mas esta só é possível com o fim da exploração capitalista.

Ainda assim, a greve é perigosa porque é pedagógica. Ensina aos explorados a resistir. E mostra como antigos lutadores se renderam ao peleguismo. Desaprenderam tudo. Merecem nota 10 dos patrões e todo nosso desprezo.

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Governo prepara lei antigreve para setor público

As greves dos servidores públicos começam a se encerrar com saldo vitorioso. Antes das paralisações, o governo queria emendar o terceiro ano sem reajustes gerais para o funcionalismo. Durante a greve, a intolerância governamental reinou. No fim, foi obrigado a conceder reajustes salariais, ainda que tímidos.

Mais importante foi a demonstração de unidade e organização dos servidores públicos. É por isso que o governo prepara sua ofensiva. “Governo prepara lei de greve para setor público”, diz o título da reportagem de Fernando Exman, publicada pelo Valor, em 28/08. Não é bem assim. O objetivo maior é inviabilizar as paralisações do funcionalismo.

É o que podemos deduzir de notícia publicada no portal Terra no mesmo dia. A nota diz que a ministra Ideli Salvati considerou que a onda de greves foi marcada por "excessos e situações inadmissíveis para o bem-estar, a segurança da população e a prestação do serviço público".

Ideli inverte as coisas. O serviço público brasileiro realmente causa "situações inadmissíveis” e comete "excessos" contra a população. Mas isso acontece todos os dias, há décadas. E se não fossem as lutas dos servidores, a situação estaria bem pior. Foi assim sob a ditadura e sob os governos Sarney, Collor, Itamar e FHC. Está sendo assim sob os governos petistas.

As privatizações diminuíram muito nos últimos anos. Já o ritmo de destruição dos serviços essenciais permanece o mesmo. Prepara uma nova onda de entrega do setor para o mercado, disfarçada na forma de parcerias. É para enfrentar esse projeto que o funcionalismo deve se organizar. Nessa luta, a greve é o instrumento mais importante.

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Metalúrgicos do ABC ressuscitam proposta tucana

Acordo Coletivo Especial (ACE). Este é o nome da proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para mudanças na legislação trabalhista. Basicamente, ela permite negociações entre trabalhadores e patrões por empresa. Algo que divide as categorias e abandona os setores menos mobilizados à própria sorte.

Em 20/08, a socióloga Graça Druck, professora da Universidade Federal da Bahia, foi entrevistada pelo IHU On-Line sobre o tema. Ela considera que a proposta se rende à concepção empresarial sobre relações de trabalho.

Segunda a professora, o ACE converge com o que defendia o governo FHC nos anos 1990. Ela cita palavras de um projeto de lei proposto pelo presidente tucano. O texto defendia que as condições de trabalho fossem “ajustadas mediante convenção coletiva ou acordo coletivo” que prevalecessem “sobre o dispositivo em lei”.

Graça também considera que a argumentação da entidade do ABC tem a mesma perspectiva da Confederação Nacional da Indústria. Menciona texto da organização patronal que defendia o “exercício permanente e dinâmico da livre negociação entre os atores sociais”.

Na época, a resistência dos trabalhadores impediu a aprovação desse projeto, que tornaria superior o “negociado sobre o legislado”. À frente dessa resistência estava a CUT, central que tem nos metalúrgicos do ABC sua entidade mais respeitada. Agora, sob um governo cheio de dirigentes cutistas, a entidade trai sua própria trajetória combativa.

A proposta é tão ruim que Dilma quer enviá-la ao Congresso para ser transformada em lei. A consequência seria uma fragilização ainda maior do poder de mobilização dos trabalhadores. Bastante coerente com o que vem fazendo o governo petista diante das greves do funcionalismo.

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Agosto de 2012

As greves nos manuais da grande mídia

Há mais de dois meses, os trabalhadores das universidades federais estão em greve. A grande mídia quase não falou dela. O silêncio fazia coro com a indiferença governamental.

Em 13/07, o governo apresentou proposta. Os jornais anunciaram com estardalhaço. Da recusa em negociar, surgiram mágicos 45% de correção salarial. Alguns detalhes mereceram pouco destaque.

Feitas as contas, descobre-se que aquele índice representa reajuste negativo ou nulo para a grande maioria dos professores. Além disso, aos funcionários administrativos nada foi oferecido.

É assim que a grande imprensa vem tratando as greves há muito tempo. Para a alegria de governos e patrões. Talvez, fosse bom rever os manuais de redação. Sugestão para um verbete:

Greve: movimento paredista de caráter trabalhista. Deve ser noticiada com moderação. Os leitores devem ser poupados de detalhes como os motivos da paralisação e suas reivindicações. Mas é importante ressaltar que os maiores prejudicados são os usuários e/ou consumidores do setor afetado.

As propostas feitas pelo empregador devem ser noticiadas o mais genericamente possível. Índices de reajuste salarial devem ser apresentados em números redondos. Sem detalhes quanto ao verdadeiro impacto de sua aplicação. Do contrário, poderia ficar clara a eventual insignificância da proposta e a notícia perderia relevância.

Nota: os grevistas têm utilizado o expediente de bloquear ruas e avenidas para chamar a atenção da população. É importante que nos limitemos a informar sobre as regiões afetadas sem dar maiores detalhes quanto a reivindicações e causas do movimento. A prioridade é mostrar os transtornos causados aos motoristas.

Correções como esta tornaria os fatos mais fiéis à notícia, já que o contrário foi descartado.

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