Democracia na base do "um dólar, um voto"

O governo Zapatero, na Espanha, é a mais recente vítima européia da crise capitalista. Já são oito, desde novembro de 2008. Antes dele caíram os governos da Islândia, Grã-Bretanha, Irlanda, Portugal, Eslováquia, Grécia e Itália.

Eram todos neoliberais declarados? Não. Alguns governos até se diziam socialistas, como o espanhol e o grego. Várias medidas políticas e sociais pontuais também os diferenciavam. Quanto ao comportamento ético, parece que os piores roubavam e os menos piores só deixavam roubar.

Quanto às tragédias provocadas pelo neoliberalismo, variavam entre a tolerância frouxa e a cumplicidade entusiasmada. Por outro lado, foram sucedidos por governos que prometem fazer mais do mesmo. Tudo isso mostra o beco sem saída a que chegou a democracia que se limita a eleições institucionais. Um sistema em que as leis do mercado vão engessando a política oficial.

O resultado é o aprofundamento da crise. Algo que, pelo menos, serve para escancarar a formalidade vazia da democracia burguesa. Tome-se como exemplo a entrevista concedida pelo ministro finlandês Alex Stubb ao Financial Times, em 26/11. Segundo ele, os países da zona do euro melhor classificadas pelas agências de crédito deveriam ter maior influência nos assuntos econômicos da Europa que os outros membros da região.

A este respeito, o colunista americano Harold Meyerso fez o seguinte comentário em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo de 27/11:

O que Stubb está propondo, e os mercados estão fazendo, é, em essência, estender ao reino de países antes igualmente soberanos o princípio de "um dólar, um voto" que nossa Suprema Corte inscreveu em sua decisão Citizens United no passado. O requisito de que se deve possuir propriedade para votar - abolido neste país no início do século XIX pelos democratas jacksonianos - foi ressuscitado por poderosas instituições financeiras e seus aliados políticos. Para os países da união monetária europeia, a "propriedade" de que precisam para garantir seu direito de voto é uma classificação de crédito apropriada.

É o retorno do voto censitário. Pelo menos, tem a vantagem de deixar as coisas mais claras.

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O touro de Wall Street não tem apenas chifres

O movimento 99% nos Estados Unidos surgiu para denunciar a enorme desigualdade econômica do país. Afinal, apenas 1% da população estadunidense fica com a maior parte da riqueza produzida pelos trabalhadores americanos.

Há quem diga que a situação é ainda pior. Um deles é Paul Krugman. Em 05/11, em artigo na Folha de S. Paulo, o economista afirma que pesquisa de 2005:

...constatou que quase dois terços dos avanços de renda entre o 1% mais rico beneficiavam o 0,1% mais rico - o milésimo mais rico dos norte-americanos, cuja renda real subiu mais de 400% entre 1979 e 2005.

O dado pode levar a conclusões indevidas. Uma delas é a de que mesmo os que fazem parte da centésima parte bilionária americana são vítimas da milésima fração ainda mais rica. Ao primeiro grupo pertenceriam empresários produtivos. No segundo estariam banqueiros gananciosos. Daí, a necessidade de se juntar aos segundos contra os primeiros.

Não é nada disso. Desde que Lênin escreveu seu livro sobre o imperialismo, sabe-se que o capital financeiro é a junção de capital bancário com capital industrial. Ambos se uniram no controle das maiores e mais poderosas empresas do mundo.

No momento em que as ruas são tomadas por multidões enfurecidas isso pode não fazer muita diferença. O importante seria combater o inimigo maior. Pode ser. Mas a luta anticapitalista tem que mirar no sistema como um todo. Não apenas em sua feia cara especulativa. É preciso cuidado para não se concentrar apenas nos chifres do touro e acabar pisoteado por suas patas.

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Soviéticos ontem, chineses hoje e a crise capitalista

O documentário “Notícias de Antiguidades Ideológicas”, de Alexander Kluge, traz 9 horas de entrevistas e ensaios cinematográficos sobre um projeto muito ambicioso. A intenção de Sergei Eisenstein de filmar “O Capital” de Karl Marx.

É cansativo, mas tem momentos interessantes. Em um deles ficamos sabendo que em plena crise de 1929 a União Soviética decidiu “comprar ativos” do mundo capitalista. A idéia, meio bizarra, era usar os tesouros do czar deposto para tornar os capitalistas falidos devedores do poder soviético. Não teria dado certo porque faltavam especialistas em negócios entre os soviéticos.

Difícil não lembrar da China dos dias atuais. Em plena crise mundial, muitos esperam que o gigante asiático salve, ou compre, o capitalismo com sua enorme produção industrial. Mas há muitas diferenças.

A crise de 1929 não atingiu a economia soviética porque restava muito pouco de capitalismo nela. A indústria e a classe operária russas foram destruídas pelo cerco de 14 potências estrangeiras a sua revolução.

Já a China do século 21 é o maior parque industrial do mundo. Por isso mesmo, também se encontra ameaçada pela crise que vai tomando a economia mundial. Vejam o que diz reportagem de Cláudia Trevisan para O Estado de S. Paulo de 23/10:

A orgia de crédito fácil que sustentou o crescimento chinês nos últimos três anos começa a provocar uma ressaca de dimensões ainda desconhecidas. Os primeiros sinais dessa ressaca se manifestam na paralisação de obras, falência de empresas privadas, queda na venda de imóveis e previsão de aumento dos créditos podres nos balanços dos grandes bancos estatais.

E em 26/11, Marcelo Justo apresentou mais dados sobre a economia chinesa no jornal argentino Página/12. Título da matéria: “A economia chinesa está dando sinais de esfriamento”. Alguns detalhes:

A crise mundial está chegando à China. As exportações caíram pelo quarto mês consecutivo, a produção industrial está em seu pior momento em 34 meses e uma onda de conflitos trabalhistas está sacudindo um país que não tem o direito de greve contemplado na Constituição. Nos últimos 10 dias mais de 10 mil trabalhadores na província de Cantão, sul do país, coração das zonas francas do “milagre chinês”, pararam suas atividades.

Como a União Soviética, a China acabou se tornando um capitalismo de Estado. Mas está mais vulnerável aos efeitos da crise do capitalismo de mercado.

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O parasitismo alemão está matando seus hospedeiros

Um leilão de títulos de dívida da Alemanha na semana passada teve o pior resultado desde a introdução do euro. Trata-se de dos papéis mais confiáveis do mundo. Mesmo assim, quase 35% deles não conseguiram ser vendidos.

Os especialistas dizem que está acontecendo o seguinte: a maior parte da Europa está falida. Se a zona européia continuar, a Alemanha é que vai ter que pagar a conta. E seus papéis vão se tornar investimento arriscado. Se a Alemanha largar o euro, seus papéis também já não vão valer grande coisa.

Os neoliberais não sabem bem como explicar. Não é tão difícil. A economia alemã é a mais saudável da região, dizem eles. Sem dívidas e desequilíbrios. Mas isso só foi possível porque ela vem parasitando as outras economias desde que a zona do Euro foi criada.

O problema é que ao mesmo tempo em que suga seus hospedeiros, ela os mata. Não é só a Grécia e Portugal, mas Itália, Espanha e até França. Na verdade, é a lógica capitalista em pleno funcionamento.

Enquanto isso, dados fracos vindos dos Estados Unidos e da China alimentam temores sobre a possibilidade de uma recessão global. É o metabolismo catastrófico do capitalismo.

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A podre lei da Anistia

Em 18/11, a presidenta Dilma aprovou a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 a 1988. A Organização das Nações Unidas (ONU) elogiou a medida. Mas pediu a revogação da Lei da Anistia de 1979.

No comunicado da ONU, a alta comissária de Direitos Humanos, a indiana Navi Pillay, defendeu “a aprovação de uma nova legislação para revogar a Lei da Anistia ou declará-la inaplicável, pois impede a investigação e o fim da impunidade de graves violações dos direitos humanos".

Mas é algo que está longe dos planos da limitada comissão montada pelo governo. A confirmar mais uma vez a covardia política do petismo governista.

Para fazer coro à bronca contra a Anistia que os militares concederam a si mesmos, lembremos a música dos Garotos Podres, lançada em 1988.

Anistia

Não queremos anistia
Aos torturadores
Não queremos que os assassinos
Fiquem impunes

Amordaçaram e torturaram
Toda uma nação
Nos deixaram órfãos
De uma mãe pátria

Como poderíamos
Perdoá-los
Se os cadáveres
Ainda estão fedendo
E as suas mãos
Ainda estão sujas de sangue
Sangue de uma geração
Sangue de toda uma nação

Para ouvir a música, clique aqui

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Preconceito racial e consumo

A Lei Afonso Arinos foi a primeira a considerar crime o preconceito racial no Brasil. Foi aprovada após um hotel de luxo paulista recusar hospedagem à bailarina norte-americana Katherine Dunhan.

Não deixava de ser um avanço num país que ainda acusa de serem preconceituosos os que denunciam o racismo. Mas a lei preocupava-se mais com o direito dos negros como consumidores do que como cidadãos.

Tanto é que seu primeiro artigo proíbe a "recusa, por parte de estabelecimento comercial ou de ensino de qualquer natureza, de hospedar, servir, atender ou receber cliente, comprador ou aluno, por preconceito de raça ou de cor".

A lei é de 1951. Em 1963, Edmar Morel e João Cândido lançavam a segunda edição de “A Revolta da Chibata”, no centro do Rio de Janeiro. A publicação retratava um dos mais importantes episódios da luta contra o racismo e por dignidade humana de nossa história.

Como a noite de autógrafos terminou tarde da noite, João Cândido resolveu se hospedar perto do local do evento. Mas teve que passar por dez hotéis antes de conseguir uma vaga. Testemunhas da época garantiram que as recusas tinham motivação racista.

Muitas décadas e algumas leis depois, pouca coisa mudou. No começo de novembro deste ano, reportagem do jornal Brasil de Fato ganhou o Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento. Trata-se de “Supermercado ou Pelourinho?” de Eduardo Sales de Lima e Jorge Américo. Relata casos de racismo e tortura ocorridos nas três maiores redes de supermercado do Brasil: Carrefour, Walmart e Extra.

E ainda há quem ache que o racismo brasileiro tem origem econômica apenas.

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A chibata continua a castigar

PM na USP e Palmares

Os recentes acontecimentos na USP ganharam um feio aspecto conservador. Muita gente boa andou elogiando as ações da PM. Parecem ter esquecido a atuação da militar força policial. Quase sempre marcada pela repressão, violência e intolerância. Daí, ser a que mais mata no mundo.

Entre os que denunciaram este caráter da PM está Gilberto Maringoni. Em seu texto ele descreve o brasão da PM paulista, que inclui a figura de um bandeirante. Talvez, fosse bom lembrar que os bandeirantes não passaram de mercenários da pior espécie. Bandidos que viviam do aprisionamento de índios e cometiam barbaridades por onde passavam.

Foram responsáveis, por exemplo, pelo massacre de milhares de indígenas nas missões jesuíticas no sul do Brasil e no Paraguai. Chegaram em pequenas expedições que matavam ou levavam presos muitos índios. A partir de 1628, começaram a formar verdadeiros exércitos para destruir as aldeias, matando velhos e crianças e aprisionando centenas de homens e mulheres guaranis.

Tamanha crueldade e violência chamou a atenção dos donos de engenho pernambucanos, que chamaram Domingos Jorge Velho para acabar com o Quilombo dos Palmares. Mas sua fama era péssima até entre os portugueses. Um deles foi o governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro. Ele escreveu ao rei dizendo que os paulistas eram:

...gente bárbara, indômita e que vive do que rouba (...). Não julgo útil ao Real serviço de Vossa Majestade que aquela gente fique fazendo sua morada nos Palmares, porque experimentarão as capitanias vizinhas maiores danos em seus gados e fazendas que aquele que lhes faziam os mesmos negros levantados.

Outro a fazer comentários nada simpáticos sobre os bandeirantes foi o bispo de Pernambuco na época. Em 1697, ele falou o seguinte sobre Domingos Jorge Velho:

Este homem é um dos maiores selvagens com que tenho topado. . . nem se diferencia do mais bárbaro tapuia mais que em dizer que é cristão.

Defender as ações da PM contra os estudantes da USP equivale a cuspir na memória dos guerreiros e guerreiras de Palmares.

Leia o texto de Maringoni clicando aqui

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EUA: menos pobreza, desigualdade enorme

Em 11/11, o jornal Valor publicou bom artigo de Alex Ribeiro. “Outras contas, outra ideia de pobreza” traz dados surpreendentes sobre o que significaria ser pobre nos Estados Unidos. Vejamos alguns:

- 96% dos chefes de famílias pobres afirmaram que suas crianças não passaram fome em nenhum momento de 2009.
- os 20% da população que estão na base da pirâmide de renda nos Estados Unidos vivem em casas com, em média, 5,7 cômodos e 155 metros quadrados.
- entre os 20% mais pobres, 76% têm pelo menos um carro.
- uma família na linha oficial de pobreza ganha o equivalente a mais de R$ 3 mil mensais.

Então, pobre americano chora de barriga cheia? Alan Berube, professor do Brookings Institution, não concorda: “no país mais rico do mundo não é demais esperar que as famílias não estejam preocupadas em conseguir sua próxima refeição." Correto. Os Estados Unidos têm um PIB sete vezes maior que o brasileiro, por exemplo. Seus males sociais não podem ser iguais aos nossos.

Por outro lado, Berube alerta:

...a pobreza afeta 15% da população, mas a desigualdade significa que dois terços da sociedade estão vendo sua fatia no bolo diminuir, seu padrão de vida diminuir, enquanto os que estão no topo só melhoram.

É o que confirmam dados de declarações de imposto de renda dos 1% mais ricos em 95 anos:

O resultado é uma enorme curva em formato de "U". Até a recessão de 1929, 1% da população ficava com cerca de 18% da renda gerada nos Estados Unidos. A fatia dos super-ricos na renda nacional caiu para 8% no pós-Guerra e por aí ficou até fins da década de 1970. A partir de então, entrou em trajetória de alta, até chegar ao pico de 18% pouco antes do início da Grande Recessão.

Não à toa, a concentração de renda disparou em momentos que antecederam duas das piores crises do capitalismo. A de 1929 e a atual. Ambas, depois de períodos de grande liberdade para os mercados. Mais capitalismo, mais desgraça.

Marx achava que a construção do socialismo teria maiores chances se começasse em sociedades capitalistas mais desenvolvidas. Talvez, porque nelas fossem maiores as frustrações com as promessas burguesas de sucesso pessoal. O artigo do Valor indica algo nesse sentido. E também vale para a Europa rica.

O movimento 99%, que ocupou Wall Street, ensaia uma primeira resposta popular. Os indignados europeus também. A direita não vai ficar quieta. Tempos sombrios à vista. Mas as contradições nos centros do capitalismo mundial nos permitem tentar arrancar muita luz disso tudo.

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Neoliberais dão golpes de estado na Europa

A democracia está desaparecendo dia após dia na Europa. Por exemplo, quando no dia 5 de junho passado se organizaram as eleições em Portugal, a Troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu, União Europeia) pediu aos dois partidos políticos portugueses que tinham chances de ganhar as eleições que assinassem um acordo diante do qual se comprometiam em implementar as condições impostas pela Troika. Agora isso aconteceu com a Grécia e é a vez da Itália. Por conseguinte, pode-se dizer que os portugueses não tiveram eleições verdadeiramente livres. Foi usada uma arma contra eles. Na realidade, com essa política europeia, a Alemanha está defendendo com unhas e dentes os interesses financeiros, os interesses do mercado.

As palavras acima são de Michael Schlecht, membro do partido alemão “Die Linke” (A Esquerda). Faz parte de entrevista concedida ao jornal Página/12, em 13/11.

Mas até a Folha de S. Paulo teve que admitir. Em editorial de 11/11, o jornal cita Lucas Papademos, novo premiê grego, e Mario Monti, que substituiu Berlusconi:

Conhecidos "eurocratas", ambos são profissional e intelectualmente muito respeitados, assim como estranhos à atividade político-partidária de seus países. Parecem, na realidade, interventores temporários, encarregados de implementar medidas amargas, antes que venham novas eleições gerais.

O fato é que desde os anos 1980, governantes europeus são eleitos para dar a maior liberdade possível para o capital. Tudo às custas de direitos sociais e serviços públicos. A democracia já era um jogo de cartas marcadas. Tornou-se prisioneira do mercado. E não foram poucos os governos “socialistas” a colaborar com isso.

Agora, até o direitista Silvio Berlusconi foi descartado. Resistiu a 17 anos de escândalos e condenações criminais. Caiu quando se tornou inútil para os mercados. O fato é que a crise chegou a um ponto em que é preciso se livrar até das aparências democráticas.

É contra isso que os indignados ocupam ruas e praças. Contra os golpes de estado neoliberais, é preciso responder com a política a partir de baixo. Construir organizações populares de poder. Se isso não for feito, a classe dominante destruirá de vez qualquer resto de democracia.

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O euro criou um terceiro mundo na Europa

“Aos poucos, crise do euro contagia a economia global” diz editorial do jornal Valor de 11/11. Na Folha de 12/11, o título de uma matéria dizia “Espanha não cresce e recessão se aproxima”. No mesmo texto o ex-primeiro-ministro inglês Gordon Brown avisava: a França poderá ser uma das próximas vítimas do mercado na crise da dívida soberana.

Um novo surto da crise de 2008 se aproxima perigosamente. Os comentaristas neoliberais culpam governos gastadores e povos cheios de privilégios. Já os governantes alemães e franceses, seriam responsáveis por economias sólidas e produtivas. Mas em artigo de 12/11, Paul Krugman explica melhor:

Na prática, ao adotar o euro, Espanha e Itália se reduziram à situação de países do Terceiro Mundo que precisam tomar empréstimos na moeda alheia, com toda a perda de flexibilidade que isso implica (Folha de São Paulo).

Ou seja, a pretensa saúde das economias alemã e francesa deve-se à exploração de seu quintal. Um terceiro mundo particular, que não se resume a Grécia e Portugal. Envolve outras economias dependentes, mas grandes o suficiente para que sua quebra abale a economia mundial.

O pior virá quando o quintal já não tiver mais nada para ser saqueado. A crise pode igualar “primeiro” e “terceiro” mundos numa só catástrofe econômica. Atingir, inclusive, os que já se sentem parte da elite mundial.

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No Paraguai, neoliberalismo de verdade

Em 10/11, a CBN fez uma entrevista com Wagner Weber, presidente do Centro Empresarial Brasil-Paraguai. Em depoimento a Carlos Sardenberg, ele descreveu o Paraguai como um paraíso para os neoliberais, ainda que não tenha dito isso.

Segundo Weber, investir no Paraguai é um grande negócio. Nem tanto pelo baixo custo da mão de obra. Afinal, o salário mínimo local é de 740 reais. É que os trabalhadores do país produzem cerca de dois meses a mais por ano que seus companheiros do Brasil.

Isso aconteceria porque são cinco feriados a menos por ano e apenas 12 dias de férias para quem trabalha há menos de cinco anos. Férias com 30 dias somente após 10 anos de trabalho na mesma empresa. A jornada semanal é de 48 horas.

A carga tributária em relação ao PIB é de apenas 8%. Não há imposto de renda para pessoa física ou jurídica. Tudo isso explicaria um crescimento econômico espantoso. Os setores de pecuária e manufatureiro vêm crescendo 7% ao ano nos últimos 20 anos.

Weber também diz que a esquerda quase não existe no país. É verdade que o atual governo foi eleito com apoio dela. Mas 98% dos membros do Congresso Nacional são de centro-direita e a instituição manda mais que o presidente da república.

Só não se falou sobre as conseqüências disso tudo para a maioria da população paraguaia. O país ocupa a posição 107 no Índice de Desenvolvimento Humano. Bem abaixo da grande maioria dos países latino-americanos.

É ou não é um paraíso do neoliberalismo? Talvez por isso o capital brasileiro esteja tão bem por lá.

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Poesia para Dilma, Aldo e o agronegócio

Roberto Antonio Liebgott é membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Em artigo publicado em setembro de 2011 no jornal Porantim, ele diz:

...a política da presidente se assemelha também a um trator sem freio, que segue em frente, a qualquer custo, revolvendo a terra, removendo empecilhos, aniquilando o meio ambiente. Não por acaso o termo “tratorar” se aplica a quem costuma seguir arrastando o que encontra pela frente, sem tempo ou disposição para a escuta, a discussão e o profícuo debate democrático.

A avaliação cabe perfeitamente em relação ao novo Código Florestal vem sendo construído no Congresso Nacional. Proposta de Aldo Rebelo, bem ao gosto do agronegócio. Um projeto que vem sofrendo resistência tímida por parte do governo petista.

Diante disso, Dilma, Aldo e Kátia Abreu até merecem que se lhes dedique trecho de um poema de Antonio Francisco da Costa e Silva. Trata-se de “A derrubada”, obra simbolista do poeta piauiense que viveu entre 1896 e 1950.

Reboa o machado,
No seio umbroso da floresta,
Num assíduo fragor monótono, vibrado
Pela força brutal do homem rústico e bronco;
E, pancada a pancada, a lâmina funesta
Golpeia o rijo tronco
De uma árvore copada.
É a derrubada

(...)

Abandonam-lhe os ramos seculares,
Festonados de frutos e de flores,
− Verde arcádia dos pássaros cantores, −
As aves e os insetos
Que, assustados e inquietos,
Em debandada, fogem pelos ares.

A diferença é que o machado já foi trocado por motosserras, correntes e tratores.

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A corrupção que nasce das leis

Outro escândalo no governo Dilma. Agora, é no Ministério do Trabalho. Nada que já não venha se repetindo desde a instalação da política institucional no País. Que atravessou monarquia e república, com eleições ou sem elas.

Enquanto isso, o parlamento desmente aqueles que dizem que seus membros não trabalham. Em 08/11, as votações entraram pela madrugada. Os deputados aprovaram a Desvinculação das Receitas da União (DRU), em primeiro turno. Trata-se de mecanismo inventado pelos tucanos, que permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação.

E adivinhem em que são usados estes recursos? No pagamento da dívida pública, principalmente. Ao mesmo tempo, a DRU representa desfalque no orçamento da seguridade social. Ou seja, nos gastos em saúde, previdência e assistência social.

Interessante que para votar medidas como aumento do salário mínimo ou fim do fator previdenciário são meses de debates infindáveis. Sempre com resultados ruins para a maioria da população. Já a renovação da DRU, vem sendo feita sem maiores problemas há uns 15 anos.

E não se diga que o Senado fica atrás em seus deveres legislativos. Também no dia 08/11, os senadores aprovaram relatório de Luiz Henrique (PMDB-SC) nas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária. Trata-se das alterações do Código Florestal. Por 27 votos a 1, foi disparado novo golpe contra o meio ambiente. Pelo placar de votação, nota-se que o governo não mexeu palha alguma para impedir.

Tudo isso está sendo feito dentro da normalidade institucional. O problema é que esta normalidade foi instituída para atender aos interesses dos poderosos. É corrupção dentro da lei.

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O capital não foge do aluguel

Possuir casa própria costuma ser um objetivo sagrado para os trabalhadores. Por isso, a atual crise vem sendo cruel com milhões deles, despejados de suas casas na Europa e nos Estados Unidos.

No Brasil, a maioria sonha fugir do aluguel. Anseio explorado pelos governos para alojar populações inteiras a vários quilômetros dos centros urbanos. São centenas de milhares de trabalhadores viajando horas entre casa e trabalho todos os dias. Verdadeiros movimentos migratórios diários dentro das cidades.

O interessante é que o grande capital não tem o menor problema em pagar aluguéis. Há no mercado imobiliário uma operação chamada “built to suit” (“construído sob medida”). Trata-se de contratos de locação para imóveis voltados para o atendimento de locatários específicos.

É o caso de agências bancárias. Há projetos feitos só para atender às necessidades desse tipo de instalação. Desse modo, evita-se a imobilização do capital da empresa em propriedades. E há também vantagens tributárias para empresas que pagam aluguel.

Uma das maiores clientes desse tipo de negócio nos Estados Unidos é a Wal-Mart. Seu fundador é Sam Walton. Dizem que ele afirmou certa vez: “Estou no negócio de vendas a varejo, não no negócio de imóveis. Se tiver que construir uma loja, tudo bem. Mas, em seguida, coloco a venda”.

Para o capital o que importa é o controle dos mecanismos que geram os lucros. Não necessariamente sua posse. Nesse caso, nem a propriedade é sagrada. Diferente do que acontece com muitos trabalhadores, que vêm suas casas tomadas pelos bancos, por exemplo.

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Conjuração Baiana: agulhas e sangue

Em 8 de novembro de 1799, foram enforcados os líderes da Conjuração Baiana. Também conhecida como Revolta dos Alfaiates, o movimento queria a liberdade do Brasil e de seus negros. Ocorreu no final do século 18, na então Capitania da Bahia. Segundo Clóvis Moura:

Tiradentes foi transformado em algo que ele não foi. E com isso nós desviamos a atenção da Inconfidência Baiana, que ocorreu dez anos depois, na qual quatro foram enforcados, e deles ninguém fala. E tiveram uma posição heróica diante dos algozes. Tiradentes se mijou todo, beijou os pés do carrasco. E fora outras coisas. Tiradentes tinha escravos. E os outros — da Inconfidência Baiana — eram escravos ou forros. (Revista Princípios n°37 – 1995)

Diferente do movimento mineiro, a revolta baiana lutava por uma república abolicionista. Seus principais líderes eram os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manoel Faustino dos Santos Lira, e os soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos afro-descendentes. Não à toa, tornou-se um episódio meio esquecido pela história oficial.

O escritor e poeta Domício Proença escreveu “As teias da bordadura”, poema inspirado pelo movimento. Faz parte do livro “Dionísio esfacelado”, que conta a história do Quilombo dos Palmares. Leia um trecho do poema:

As agulhas
percorriam
abomináveis espaços:
e as linhas
cruzadas
e recruzadas
do longo mar-oceano
deixavam rubras
no pano
tênue da História
marcas de vôos
ousados.
Restou no chão da Bahia
à sombra de muitas forcas
retalhos, fios partidos
e uma flor viva
de sangue:
adubo.

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O câncer do SUS

Houve alguma polêmica envolvendo a doença de Lula e o SUS, semana passada. Artigo publicado no Valor de 28/10 sobre o sistema público de saúde ajuda a esclarecer algumas coisas. O texto é de Alexandre Marinho e Carlos Octávio Ocké-Reis, pesquisadores do Ipea. Para começar, eles constatam que:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um modelo público universal, mas o perfil do nosso gasto público em saúde é parecido com o dos Estados Unidos, que é baseado em seguros de saúde privados. Por isso, o gasto público brasileiro em saúde é, em termos percentuais, menor do que o canadense e o australiano, que se destacam pela intervenção ativa do Estado.

O baixo gasto público no setor em saúde no Brasil explica a falta atendimento de qualidade para todos. Por isso não surpreende que as famílias brasileiras gastem tanto com planos de saúde. O artigo diz que as despesas com serviços médicos e medicamentos chegam a 29,2%. Mais que o dobro do verificado nos Estados Unidos: 12,1%.

Não é só isso. Os autores citam a Terapia Renal Substitutiva (TRS) e os transplantes de rim. Dois dos procedimentos mais procurados. Segundo eles:

As TRS custaram ao SUS, no ano de 2010, R$ 1,6 bilhão. A hemodiálise é a TRS mais frequente e cobre 70 mil brasileiros. Assim, a TRS possui o maior orçamento dentre os procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, crescendo sua quantidade ao longo dos anos. Porém, apenas 10,3% dos 18.780 equipamentos de hemodiálise pertencem ao Estado Brasileiro, cabendo ao setor privado, contratado pelo SUS, 83,3% desses equipamentos. Consequentemente, o SUS paga 95% do custo total.

Só para ter uma idéia em 2010 os planos de saúde faturaram R$ 72,7 bilhões. Mas desembolsaram apenas 5% das despesas com pacientes renais.

Por descaso dos governos, o SUS atende mal dezenas milhões de pacientes pobres. Pessoas que já pagaram a conta de seu atendimento através de impostos. Mas o maior problema é a indústria da saúde. Um tumor que parasita os recursos já tão limitados do sistema público de saúde.

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A rede mundial dos tempos de Marx

Há quem diga que Marx era autoritário e defendia soluções violentas para as contradições sociais. Não é o que parece quando se lê uma entrevista concedida por ele a Raymond Landor. Ela foi publicada no jornal “The World”, em 18 de julho de 1871. Na época, ainda existia a Associação Internacional dos Trabalhadores, da qual o revolucionário alemão era o principal líder. Perguntado sobre os objetivos da organização, Marx diz que são:

A emancipação econômica da classe trabalhadora pela conquista do poder político. O uso desse poder político para fins sociais. Assim, é necessário que nossas metas sejam abrangentes para que incluam todas as formas de atividades exercidas pela classe trabalhadora. Restringi-las seria adaptá-las às necessidades de apenas um grupo - apenas uma nação de trabalhadores. Mas como pedir que todos os homens se unam para atingir os objetivos de uns poucos? Se assim o fizesse, a Associação perderia seu título de Internacional. A Associação não determina a forma dos movimentos políticos; só exige uma garantia no que diz respeito aos objetivos desses movimentos. Ela é uma rede de sociedades afiliadas, espalhadas por todo o mundo trabalhista. Em cada parte do mundo, surge um aspecto particular do problema, e os trabalhadores locais tratam desse aspecto à maneira deles. As associações de trabalhadores não podem ser idênticas em Newcastle e em Barcelona, em Londres e em Berlim.

Na Inglaterra, por exemplo, a maneira de demonstrar poder político é óbvia para a classe trabalhadora. A rebelião seria uma loucura enquanto a agitação pacífica seria uma solução rápida e certa para o problema. Na França, uma centena de leis de repressão e um antagonismo moral entre as classes parecem precisar de uma solução violenta para a luta social. A escolha dessa solução é um assunto das classes trabalhadoras daquele país. A Internacional não pretende aconselhar ou tomar decisões a respeito do assunto. Mas, para cada movimento, ela concede auxílio e solidariedade dentro dos limites designados por suas próprias leis.

Esta era a Internacional de Marx. Horizontal, democrática, internacionalista, nem pacifista nem violenta. E contemporânea, também. Ele fala até em funcionamento em rede!

Vale a pena ler a íntegra da entrevista

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Grécia: os riscos da consulta ao povo

A crise se agrava na Europa. Os líderes do continente não aceitam a mais recente proposta do primeiro-ministro grego, George Papandreou. Ele quer um plebiscito sobre as medidas defendidas por Alemanha e França para o país: demissões em massa, redução salarial, cortes de gastos sociais e privatizações, entre outras.

O fato é que Papandreou não tem moral para impor essa porcaria toda ao povo grego. Por isso, tenta comprometer a “opinião pública”. O “mercado” não quer saber. Precisa garantir seus lucros e teme que a zona do euro afunde de vez. Levaria com ela seus enormes investimentos especulativos.

Consultas populares são instrumentos democráticos importantes. Mas podem ter resultados indesejados. Elas não acontecem num terreno neutro. Nem sempre são favoráveis às lutas populares. Hitler, por exemplo, convocou cinco plebiscitos entre 1933 e 1938. E o que esperar de uma consulta popular sobre pena de morte no Brasil?

A democracia da Grécia Antiga não incluía a todos. Mas tinha como um dos princípios a “isegoria”: direito que todos os cidadãos tinham de manifestar sua opinião nas assembléias da cidade. Isso desapareceu de vez nos tempos atuais.

Há o poder econômico, os monopólios da mídia, poderosas instituições tradicionais, ausência de mecanismos permanentes de participação. Apenas uma minoria consegue divulgar sua opinião. É grande o risco de que plebiscitos tornem-se jogos de cartas marcadas.

No caso da Grécia, como vão se posicionar as forças populares? A favor do plebiscito para derrotar os neoliberais? Ou contra ele porque uma vitória do governo pode legitimar as medidas propostas? Decisão difícil. Seja qual for, que a rebeldia grega continue nas ruas.

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Morte com passagem de ida e volta

A Folha de S. Paulo de hoje, 02/11, traz reportagem com as últimas novidades do mercado de velórios e sepultamentos:

VELÓRIO ON-LINE
Câmeras filmam o velório e o transmitem por meio do site da empresa ou via Skype para os familiares distantes

JOIA
Por meio de uma técnica suíça, as cinzas são transformadas em diamantes

URNA ECOLÓGICA
As cinzas são armazenadas em uma urna com sementes de árvore, que pode ser "plantada" pela família

QUADROS
Criadora de um método especial, a artista plástica Cláudia Eleutério pinta quadros de tinta a óleo com as cinzas mortuárias

ESPAÇO SIDERAL
A urna com cinzas é enviada para uma funerária nos EUA, que, em parceria com a Nasa, as envia para o espaço

LIMUSINE
Uma limusine adaptada com luz azul e televisão de plasma transporta o caixão com os parentes

MÚSICOS E BUFÊ
Violinistas se apresentam enquanto copeiras servem os convidados no funeral

"BEM-VELADO"
Doces semelhantes ao "bem-casado" são servidos em embalagens negras

CEMITÉRIO-CLUBE
Sem lápides chamativas, com pracinhas infantis, lagos e trilhas ecológicas, cemitérios investem no visual para ganhar um jeito de clube

Só falta um plano de milhagem como os das companhias aéreas. O consumidor poderia acumular pontos ao utilizar seu cartão de crédito. Quanto mais pontos, mais tempo longe da cova.

Afinal, a medicina anda avançando muito. E como a maioria desses avanços só fica ao alcance dos mais ricos, isso é bem capaz de se tornar viável. E não duvidemos da possibilidade de chegarmos ao luxo de se venderem passagens de ida e volta para o além. Só para quem já tem onde cair morto, claro.

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