Quando o Brasil se
tornou independente, apenas ingleses e estadunidenses elegiam legisladores há
mais tempo que nós. Mesmo a França, só teve um parlamento com monopólio legislativo
em 1875, ao se tornar república.
Com exceção da
Inglaterra, a única república regular do Ocidente, no século 19, era a estadunidense,
onde os eleitores efetivamente escolhiam o chefe do Executivo. Mas por lá, além
dos escravos, não podiam votar os negros livres e os imigrantes asiáticos. Já, por
aqui, os direitos eleitorais incluíam índios e negros não escravizados.
Em 1872, 13% da
população livre brasileira podia votar. Em 1851, nos Estados Unidos, a média de
eleitores era de 11%. Na Holanda, até 1870, 10%. Na Suécia, em 1872, votavam somente
5,3%. Em 1873, na Áustria, 6%. Na Espanha, em 1865, meros 2,6%.
Nosso primeiro deputado
negro foi Antônio Rebouças, eleito em 1829, na Bahia. Os primeiros negros
livres norte-americanos começariam a votar somente três décadas depois.
Em 1879, uma reforma
eleitoral mudou radicalmente esse quadro. Mas até então, o Brasil tinha uma
tradição de três séculos e meio de governo local representativo e leis eleitorais
que acompanhavam o padrão mais avançado do mundo ocidental.
Claro que, fosse sob domínio
colonial, primeiro, ou imperial, depois, o essencial era decidido nas altas
esferas. A escravidão alijava milhões não só dos direitos eleitorais. E, mesmo entre
os livres, a democracia mal chegava ao nível administrativo das vilas e municípios.
As informações acima
estão em “História da riqueza no Brasil”, livro de Jorge Caldeira. Mostram
que, em nossa história, mesmo quando houve democracia, ela foi sovina e o voto,
anêmico.
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