No início de novembro, vários
artistas e movimentos sociais lançaram um manifesto em vídeo contra violência
policial em São Paulo. Entre eles, os rappers Emicida, GOG, KL Jay e Flora
Matos e as entidades “Mães de Maio”, “Círculo Palmarino” e “Marcha Mundial de
Mulheres”.
Eles afirmam que “as vítimas
de violência no Brasil tem cor e endereço. São majoritariamente negros, jovens,
de periferia”. A conclusão é confirmada por diversas estatísticas que relacionam
a cor da pele e a classe social a mortes violentas.
O peso da ação policial
nesses números é inegável. E a grande justificativa para tantas mortes é a
resistência à prisão registrada nos chamados “autos de resistência”. Na
verdade, um julgamento relâmpago, em que suspeitos são condenados à morte
imediata.
O manifesto lembra que:
Em 2011, o número de mortes
classificadas por autos de resistência apenas no Rio e em São Paulo foi 42,16%
maior do que todas as execuções promovidas por 20 países em que há pena de
morte.
Dizem que a legislação
brasileira não prevê a aplicação da pena de morte. Não é bem assim. Realmente, ela
aparece entre as punições legais não permitidas pelo artigo 5 da Constituição.
Mas há uma exceção. “Salvo em caso de guerra declarada”.
O manifesto defende a
desmilitarização da polícia. Mas também lembra que a corporação “privilegia e
protege a mesma elite que a criou há 400 anos”. Portanto, apenas a desmilitarização
dificilmente resolverá o problema.
O fato é que a polícia nunca declarou
a guerra que trava há séculos contra negros e pobres, mas adotou a exceção
constitucional como regra.
Leia também: A
exceção, a regra e as revoluções
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