Em 2014, se completam 30 anos
da morte de Michel Foucault. E um de seus objetos de estudo foram as prisões, tema
de uma de suas maiores obras: “Vigiar e Punir”.
Um dos aspectos destacados pelo
livro é a crescente importância assumida pela privação da liberdade como forma
de castigo:
Como não seria a prisão a
pena por excelência numa sociedade em que a liberdade é um bem que pertence a
todos da mesma maneira e ao qual cada um está ligado por um sentimento
"universal e constante"?
Realmente, a liberdade só
poderia se tornar valor supremo em uma sociedade que precisa de força de
trabalho amplamente disponível para ser explorada. Sob esta nova lógica, privar
alguém da liberdade seria uma punição também para os compradores de trabalho
humano.
Desse modo, os castigos
corporais deveriam ser desestimulados. Inclusive, para facilitar a recuperação do
preso e sua devolução ao mercado de trabalho.
Mas se não é mais o corpo que
deve ser punido, o objeto de suplício passa a ser a alma:
À expiação que tripudia sobre
o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o
intelecto, a vontade, as disposições.
A barbárie reinante no presídio
maranhense de Pedrinhas e em todo o sistema prisional brasileiro parecem
desmentir essa tese. Mas Foucault se referia a uma codificação legal que existe
e vigora na grande maioria dos países.
Que ela se transforme em seu
contrário no mundo real, talvez seja resultado de um longo processo de submissão.
Fora das prisões, muitos corações, intelectos, vontades e disposições também se
renderam à crueldade do poder.
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